Protagonismo começou com a Rio 92 e atinge seu ápice com a realização na COP30 numa capital amazônica

Encontro foi convocado pelo ministro Gilmar Mendes para colher informações e ouvir especialistas sobre o tema

Plenário considerou que lei estadual criou exigências não previstas na legislação federal, além de violar princípios da livre iniciativa e da livre concorrência

Presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes fez discurso de boas-vindas e relembrou casos emblemáticos julgados pela Turma

Paulo Gonet reiterou pedidos de condenação, mas solicitou a desclassificação da conduta de um dos réus para incitação ao crime

Ministro Alexandre de Moraes defende integração entre Judiciário, Ministério Público, Policia e Congresso no combate ao crime organizado

No “Como Funciona Aí?”, um programa para entender como funcionam as leis lá fora, você vai saber um pouco mais sobre energia limpa

Decisões do STF reforçam o compromisso do Brasil com um modelo de desenvolvimento econômico que garanta melhores condições ambientais às gerações atual e futuras

Núcleo 3 é formado por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, acusados de planejar ações táticas para impedir a posse do então presidente eleito 

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após informações apresentadas nos autos pelo governo estadual, por órgãos públicos e por entidades da sociedade civil