Plenário negou pedido da PGR, que alegava ofensa da autonomia funcional do Ministério Público.

Por maioria de votos, Primeira Turma considerou que a conduta do senador não está amparada pela imunidade parlamentar.

Mineradora Vale e Estado do Pará discutem a concessão de licença para extração de níquel na região Norte do país.

Ministro Luís Roberto Barroso declarou que espera que a família encontre conforto após o momento de luto e de tristeza.

Reforma da Previdência de 2019 previu valor mínimo de 60% para o benefício; tese de repercussão geral será aplicada a casos semelhantes pelo país.

Edifício-sede ficará iluminado em verde, amarelo e vermelho.

Documento disponibilizado pela auditoria aponta aperfeiçoamento de atividades administrativas

Primeira Turma negou recurso de Evandro Reimão dos Reis, alvo de reclamação disciplinar por supostas violações de deveres funcionais.

Partido alega que a Agência Nacional de Transporte Terrestres extrapolou sua competência ao editar resolução para definir regras para o mercado