O encontro vai reunir representantes da União, do Estado do Rio Grande do Sul e da OAB.

1ª Turma negou pedido de Antônio Márcio Mongelli Garotti, ex-diretor de Meios do Clube, para anular o processo.

Para o colegiado, a acusação apresentou elementos suficientes para a abertura de ação penal.

Ministro Alexandre de Moraes, presidente do colegiado, apresentou balanço na sessão desta terça-feira (18).

Programa foi lançado em 2023 e já teve participação de cerca de 1.100 estudantes.

Ministro Luís Roberto Barroso conversou com moradores locais que aguardavam documentos e benefícios previdenciários e enfatizou a importância da região amazônica para a humanidade.

Na última sessão do semestre, o atual presidente, ministro Dias Toffoli, informou que foram julgadas 5.794 ações no último ano, entre sessões presenciais e virtuais.

Para a entidade, proibir que esses profissionais não possam concorrer a vagas destinadas à magistratura viola o princípio da isonomia.

Ministro Flávio Dino ressaltou que, conforme a Constituição Federal, cabe privativamente à União legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Primeira Turma vai analisar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.