Entre os argumentos estão violação dos direitos fundamentais à igualdade e à não discriminação

Decisão do ministro Flávio Dino considera que vedar a divulgação da série configura censura prévia

O programa Entretexto destaca o livro “Além das quatro linhas – Ensaios sobre Esporte, Direito e Sociedade”

Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções típicas da advocacia pública estadual

Grupo atuará até 20/3 para buscar uma solução coordenada, transparente e fiscalmente responsável para as remunerações acima do teto

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, informações dos autos demonstram que as condições da unidade prisional atendem às necessidades de saúde do ex-presidente 

Em razão da urgência e do risco à segurança jurídica, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar para manter excepcionalmente a validade das normas declaradas inconstitucionais pela Corte

Governo federal deverá ajustar cobranças feitas em 2026, com abatimento ou devolução de quantias pagas a mais pelo estado

Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores

Atividades incluem seminário internacional e audiência pública sobre democracia e proteção no Sistema Interamericano; programação vai de 16 a 20 de março