STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino atende a pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Plenário saúda 15 anos do ministro Luiz Fux no STF
Data foi lembrada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que ressaltou a trajetória de Fux na magistratura
Supremo suspende quebra de sigilo de investigada pela CPMI do INSS sem fundamentação individualizada
Decisão do ministro Flávio Dino aponta ausência de motivação específica nos requerimentos apresentados
Comissão técnica realiza primeira reunião sobre verbas indenizatórias e teto constitucional
Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica
STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master
Decisão do ministro André Mendonça atende a pedido da PF e inclui outras medidas como a suspensão das atividades de empresas
Nota à imprensa
Esclarecimentos sobre a nova fase da Operação Compliance Zero
Confira a pauta do STF desta quarta-feira (4)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Supremo proíbe saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares
Medida do ministro Flávio Dino levou em conta informações que apontam o risco de corrupção; na mesma decisão, ministro determinou outras providências relacionadas às emendas
Governo de São Paulo pede ao STF suspensão de penhoras e leilões de bens da Dersa
Estado aponta descumprimento do regime de precatórios e risco de prejuízo aos cofres públicos
STF determina novas medidas para cumprimento de decisão sobre proteção ambiental
Decisão do ministro Flávio Dino abrange contingenciamento de recursos do FNMA e notificação de proprietários de terras irregulares em áreas indígenas