5 anos atrás

Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco

Por maioria, os ministros entenderam que a lei que prevê o pagamento da parcela aos trabalhadores com vínculo de emprego se aplica a todos os que atuam nas mesmas condições.

03/06/2020 18:01
5 anos atrás

Ministro nega pedido de desistência da Rede em ação que questiona inquérito das fake news

A ADPF 572 está pautada para a sessão plenária do STF do próximo dia 10.

03/06/2020 15:58
5 anos atrás

Negado pedido de indenização a Mato Grosso por arrecadação em área que anteriormente era de Goiás

Segundo o ministro Gilmar Mendes, não ficou comprovado que o estado sofreu empobrecimento no período em que o local pertencia a Goiás.

03/06/2020 15:47
5 anos atrás

Ministro assegura acesso de interessados aos autos do inquérito que apura fake news

Advogados de Abraham Weintraub, Carla Zambelli, Reynaldo Bianchi Júnior, Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Marcos Domingues Bellizia e Otavio Oscar Fakhoury terão acesso às investigações relacionadas a seus clientes.

02/06/2020 20:50
5 anos atrás

Direito de portuários avulsos a adicional de risco volta a julgamento nesta quarta-feira (3)

A sessão, por videoconferência, será transmitida a partir das 14h pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

02/06/2020 19:08
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.