O Plenárias mostra o balanço de julgamentos e os principais projetos do STF no primeiro semestre de 2022.

O entendimento adotado é que a Constituição Federal reservou aos procuradores-gerais de Justiça a iniciativa de lei para estabelecer a organização do Ministério Público estadual.

A ministra Rosa Weber pediu informações ao governo e ao Congresso, conforme prevê a legislação.

A Revista Suprema é publicada semestralmente e recebe, de forma contínua, trabalhos acadêmicos por meio do seu portal eletrônico.

Segundo o ministro, o quadro narrado por entidades da sociedade civil com relação a ações e omissões do poder público é bastante grave.

O ministro é relator de cinco ações sobre a matéria. A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, e os expositores interessados já podem enviar pedidos de inscrição.

Bianco e Aras manifestaram-se na sessão plenária desta sexta-feira (1°) e destacaram a transparência da Corte.

No período, o atendimento ao público externo e o expediente na Secretaria do Tribunal serão das 13h às 18h.

“O STF permanecerá vigilante na sua mais preciosa missão, a de guardar a Constituição Federal, com atenção ao sentimento constitucional da população brasileira, e mantendo sua vigilância em prol da higidez das eleições no nosso país”, destacou o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

A sessão começa às 10h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.