Marcos de Castro Simanovic e Eduardo Fortunato Bim apresentaram o papel ed suas instituições em relação à proteção ambiental.

PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania sustentam que a interrupção da colaboração entre o governo federal e o Instituto Butantan, sem justificativa científica ou técnica consistente, é inconstitucional.

Representantes de ministérios e órgãos públicos participaram, nesta sexta-feira, da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para discutir o tema.

Despachos foram proferidos em ações ajuizadas por partidos políticos sobre vacinação contra Covid-19.

Segundo a ministra Rosa Weber, a discussão envolve questões de caráter humanitário, cultural e econômico com impacto social e na estrutura constitucional brasileira.

No último dia, os paineis abordaram participação, governança atrelada à Agenda 2030 e a novas tecnologias.

A decisão mantém, no entanto, a condenação da atual deputada ao pagamento de indenização por dano moral ao ex-senador.

PT e PSOL sustentam que, com as mudanças, a paralisação do processo sancionador contribui para o avanço da destruição ambiental.