Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
A importância da conexão com a natureza é destaque no Repórter Justiça e o segundo programa da série Retrospectiva Plenárias aborda matéria penal.
Aras pede fixação de prazo para que Congresso regulamente adicional de atividades penosas
Em ação ajuizada no STF, o procurador-geral da República sustenta que omissão do Congresso Nacional provoca redução do nível de proteção do trabalhador.
Ministra Rosa Weber remete à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de homotransfobia
O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
PGR aponta omissão do Legislativo em regulamentar proteção de trabalhadores frente à automação
Na ação, Augusto Aras pede que o STF fixe prazo razoável para que o Congresso Nacional edite lei federal para regulamentar regra da Constituição Federal.
Professores debatem educomunicação e sua aplicação em defesa da democracia
Primeira live de parceria do Programa de Combate à Desinformação do STF foi transmitida pela TV Justiça e debateu a importância da educomunicação na defesa dos direitos humanos e liberdade de expressão.
Partidos questionam decreto que obriga postos a informarem preços de combustíveis antes da redução do ICMS
Em duas ações protocoladas no STF, as legendas alegam que o decreto presidencial que implementou a medida possui indevido objetivo eleitoreiro.
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro por suposta incitação ao crime
O encaminhamento é praxe na tramitação de pedidos dessa natureza, uma vez que cabe à PGR requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
Tribunais se reúnem com profissionais do marketing político para pedir paz e respeito às instituições nas campanhas
Evento virtual, feito pelo TSE, STF e CAMP, visa desestimular discurso de ódio e ataque às instituições em propagandas de políticos. Campanha oficial inicia em 16 de agosto.
Aras questiona leis estaduais que proíbem destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais
Procurador-geral alega que normas de Rondônia e de Roraima fragilizam direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e violam competência privativa da União em direito penal.
Ministra Rosa Weber encaminha ao relator ação da Conamp contra lei que prevê crime de violência institucional
Para a entidade, a norma traz insegurança jurídica para a investigação penal ao punir procedimentos “desnecessários, repetitivos ou invasivos”.
