Esclarecimentos foram prestados no segundo dia do evento virtual convocado pela ministra Rosa Weber.

Estão disponíveis bibliografia, legislação e jurisprudência temática.

Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medicamento sem controle prévio de viabilidade sanitária.

Para a Rede Sustentabilidade e o PSB, o decreto presidencial viola preceitos constitucionais relativos aos direitos das pessoas com deficiência e da dignidade humana, entre outros.

Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos da advocacia e do MP.

Os prazos voltam a ser contados a partir do dia 3/11 (terça-feira).

Institutos de pesquisa e especialistas convidados participam do segundo dia da audiência, convocada pela ministra Rosa Weber.

Determinação da escola, vinculada à administração federal, se baseou no relaxamento das medidas de distanciamento social para clubes e bares no município

Representantes do Acre, do Pará, de Roraima, do Maranhão, de Rondônia, do Tocantins, do Amapá, de Mato Grosso e do Amazonas participaram da audiência pública no STF.