Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.

Segundo a decisão, para que a contagem seja válida, é necessário que haja novas contribuições após o término do afastamento por auxílio-doença.

Para o colegiado, a norma invadiu competência da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação e ofendeu o princípio da autonomia universitária.

Ajuizada pela Rede Sustentabilidade, ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar garimpo sem estudo de impacto ambiental.

O músico mineiro Toninho Horta é o convidado do programa Refrão, no domingo.

O partido pede que seja realizada nova eleição para a Mesa da Assembleia estadual.

A ministra Rosa Weber solicitou informações à Presidência da República, ao Senado, à Câmara e à Secretaria Especial de Comércio Exterior sobre a matéria.

Emerson Palmieri foi condenado por lavagem de dinheiro no Mensalão (AP 470).

O batalhão da PM onde o deputado federal está custodiado deve providenciar as medidas necessárias para sua participação. A sessão está marcada para as 17h.

No julgamento de mérito, os ministros confirmaram a liminar que havia suspendido os efeitos da norma local.