Ministra Rosa Weber é homenageada em sua última sessão na 1ª Turma
No próximo dia 12, ela assumirá a Presidência do STF.
Decreto que fixa valor da renda a ser protegido do endividamento é questionado no STF
Para associações do Ministério Público e da Defensoria Pública, o mínimo existencial de R$ 330 é incompatível com a dignidade humana.
STF vai discutir progressividade de alíquotas previdenciárias de servidores federais
A matéria, discutida em recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário.
Professores debatem técnicas de educomunicação em sala de aula para combater desinformação
Segunda live do Ciclo de Debates Educomunicação, Democracia e Eleições foi realizada nesta segunda (29) e faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, em parceria com a RNCd
1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
O policial reformado será julgado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
PDT questiona normas de Guarulhos (SP) que impedem reeleição de dirigentes da Câmara Municipal
O partido pede que seja autorizada uma recondução, conforme entendimento do STF.
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Ministro Alexandre de Moraes torna públicos documentos sobre operação que envolve empresários
Na decisão que autorizou medidas, ministro levou em conta fortes indícios que estão em análise em vários inquéritos desde 2019.
