Expositores criticam eficácia das operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro
No último dia da audiência pública no STF sobre letalidade policial, professores, advogados, pesquisadores, antropólogos e representantes de movimentos sociais apresentaram seus argumentos sobre o tema.
Audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro prossegue nesta segunda-feira (19)
Hoje é o segundo e último dia da reunião, que pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube.
Ministra Cármen Lúcia prorroga prazo para Paraíba prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc
A relatora verificou que o perigo de dano está evidenciado diante da possibilidade de a União aplicar sanções ao estado, com impacto, também, para os profissionais da cultura.
Letalidade policial: expositores apontam relação entre racismo e violência
A audiência pública convocada pelo ministro Edson Fachin para discutir o tema prosseguirá na segunda-feira (19), a partir das 8h.
Moradores de comunidades relatam rotina de violência em audiência pública
Representantes de coletivos e associações e parentes das vítimas participaram da audiência pública sobre letalidade policial no STF.
Solidariedade contesta validade de convenção partidária presidida por pessoa com direitos políticos suspensos
O partido argumenta que a alteração abrupta da jurisprudência do TSE sobre a matéria ofende o princípio da anualidade eleitoral.
Condenados conseguem recálculo de remição de pena após aprovação no Encceja
A ministra Cármen Lúcia aplicou aos casos novo entendimento do Tribunal, que visa incentivar o estudo no contexto carcerário.
Expositores de instituições de Estado falam sobre controle de atividade policial em audiência pública
Na manhã desta sexta-feira (16) participaram integrantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, do CNMP e das Polícias Civil e Rodoviária.
Representantes da sociedade civil iniciam debates na audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro
Participantes defendem atuação do Poder Judiciário para a solução do problema e apontam descumprimento de decisão do STF.
Ministro Edson Fachin abre audiência pública sobre letalidade policial no Estado do Rio de Janeiro
Debates podem ser acompanhados ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e Canal do STF no YouTube.
