Depois de dois dias de exposições, o ministro disse que as discussões permitirão que as instituições envolvidas dialoguem para aprimorar seu funcionamento.

De acordo com entendimento majoritário, a prescrição já havia ocorrido antes mesmo de o recurso chegar ao Supremo.

O ministro Luiz Fux recebeu a Medalha do Exército Brasileiro e o ministro Nunes Marques, a Ordem do Mérito Militar.

Entre os pontos destacados na audiência pública também estão o recorte racial e econômico da violência policial e seu impacto sobre crianças e jovens negros.

Segundo os expositores na audiência pública no STF, apenas 2% das investigações sobre letalidade policial viam inquéritos.

José Gomes Graciosa e outros quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro foram afastados dos cargos e respondem a ação penal no STJ.

Suprema Corte reitera importância da checagem de informações suspeitas.

Decisão do ministro Edson Fachin ocorreu em recurso que envolve norma de Valinhos (SP).

Gilmar Mendes aplicou ao caso jurisprudência do STF e ressaltou que não se pode restringir a via do habeas corpus à defesa.

Integrantes da Polícia Militar e especialistas em segurança pública defenderam a importância de o debate não desconsiderar o lado das forças de segurança e as dificuldades que enfrentam.