Operadoras de celular contestam normas estaduais que elevaram ICMS sobre comunicação
Acel alega que normas não respeitaram o princípio da anterioridade de 90 dias ao preverem majoração imediata do tributo.
Presidente do STF lamenta falecimento de Roque Aras
Pai do procurador-geral da República, Augusto Aras, morreu em Salvador aos 91 anos.
STF concede liberdade provisória a 173 denunciados por atos terroristas de 8/1
Ministro Alexandre de Moraes considerou que eles poderão responder ao processo em liberdade mediante cautelares, como tornozeleira eletrônica, porque investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais.
Julgamento do STF sobre revolta dos 18 do Forte de Copacabana completa 100 anos
A análise dos habeas corpus no STF foi realizada em janeiro de 1923. O assunto abre o projeto Rememorando, que resgata a história da Corte e integra as ações comemorativas dos 132 anos da sua instalação, em 28 de fevereiro.
STF com Você: Supremo lança site especial com informações acessíveis sobre a Corte
Página eletrônica reúne iniciativas criadas para aproximar o STF da sociedade.
Competência para julgar crimes de militares nos atos de vandalismo de 8/1 é do STF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue civis ou militares.
Em reunião com reitores de universidades, ministra Rosa Weber lança programa “STF na Escola”
O objetivo da iniciativa é aproximar o STF da comunidade escolar.
2ª Turma mantém liberação de presas no regime semiaberto do DF com trabalho externo
O objetivo da medida, pedida pela Defensoria Pública, foi abrir vagas no sistema carcerário, que recebeu 513 mulheres detidas nos atos de vandalismo de 8/1.
