O controle de natalidade de pets é tema do Preservar é Lei.

Ferramenta possui modelos que analisam acórdãos do TJBA para identificar correlação da questão decidida com temas de repercussão geral do STF e de repetitivos do STJ, com precisão de 96% em 0,6 segundo.

Em iniciativa pioneira, Supremo realiza estudo científico sobre julgamentos por meio eletrônico. O relatório final será divulgado em novembro no site oficial da Corte.

Serão dois dias de debates com especialistas de instituições governamentais e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

A decisão unânime considerou que o assunto é de interesse eminentemente local.

A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.

Proposta segue as diretrizes orçamentárias do PLDO e não inclui qualquer reajuste nos subsídios dos ministros.

Ação argumenta que a instauração de inquéritos de ofício pelo Supremo viola princípios fundamentais da Constituição.

A decisão do ministro acolhe pedido da PGR para investigar dez pessoas que convocaram a população a praticar atos criminosos e violentos às vésperas do feriado de 7/9