O PV alega que nota técnica da CGU prevê punições para servidores que, em redes sociais, critiquem o órgão em que trabalham.

Até 13/9, o edifício-sede estará iluminado em verde e amarelo.

Juiz auxiliar do tribunal mineiro, Rodrigo Martins Faria mostrou duas ferramentas que auxiliam na busca de precedentes qualificados e de demandas repetitivas.

A iniciativa ocorre no âmbito da Cátedra Victor Nunes Leal (CVNL), que desenvolve programas de intercâmbio destinados a pesquisadores estrangeiros e nacionais.

Para a relatora, determinações da Justiça do Mato Grosso do Sul afrontaram a decisão do STF que suspendeu desocupação de áreas habitadas após o início da pandemia da Covid-19.

Na sessão de hoje, 18 das 35 entidades admitidas no processo apresentaram seus pontos de vista sobre a matéria.

Na sessão de ontem (1º), foram ouvidos representantes das partes envolvidas, a AGU e o primeiro bloco de amici curiae.

Segundo a decisão, as leis estão no âmbito da competência dos estados para complementar a legislação federal e para proteger a vida das pessoas.

Nota de pesar assinada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, em razão do falecimento do jurista e acadêmico José Manoel de Arruda Alvim Netto.

As instituições buscarão desenhar soluções para ganhos de eficiência na gestão dos recursos econômico-financeiros relacionados aos canais, que divulgam as atividades do Poder Judiciário.