Para o partido, a adoção nacional do horário oficial de Brasília causará transtornos e dificuldades durante o pleito.

Os interessados deverão se inscrever e encaminhar seus currículos no prazo de dez dias, a partir de hoje (10).

Até deliberação do Poder Legislativo, devem ser aplicados o IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa Selic.

Nesta sexta-feira, estreia o programa “Como funciona aí”, sobre curiosidades da legislação mundial.

O programa prevê instrumentos de gestão e controle para detectar e remediar condutas ilícitas no âmbito do Supremo.

A prorrogação, por mais 90 dias, se deve à necessidade de prosseguimento às investigações e por haver diligências em andamento.

Em petições apresentadas ao Supremo, o PT e o Cidadania pediam providências para que o governo federal iniciasse a imunização dessa faixa etária.