STF define parâmetros para audiência com estados sobre incêndios na Amazônia e no Pantanal
Em despacho, ministro Flávio Dino elencou as perguntas cujas respostas devem ser apresentadas pelos estados envolvidos.
Empresas contratadas sem licitação em casos emergenciais só podem ser recontratadas por até um ano, decide STF
Plenário fixou alcance de restrição prevista na Nova Lei de Licitações à recontratação sem procedimento licitatório.
Rádio Justiça: programa Capital do Rock apresenta especial com o baixista Tony Levin
Reportagem sobre direitos dos animais também é um dos destaques desta sexta-feira (13)
STF lança nova edição da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais
Publicação tem como tema a violação sistemática de direitos e traz colaborações nacionais e internacionais.
Desoneração da folha: STF concede prazo extra para busca de consenso entre Executivo e Congresso Nacional sobre projeto de lei
O prazo de três dias corridos foi concedido pelo ministro Cristiano Zanin, para atender a um pedido da União.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (12)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF valida lei do DF que incluiu policiais civis e militares no regime de previdência distrital
Por unanimidade, Plenário decidiu que não é possível vincular servidores distritais ao regime de previdência da União.
STF derruba decisão que impedia empresa pública de navegação aérea de pagar dívida por precatórios
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça do Trabalho sobre a Nav Brasil contraria entendimento do Supremo sobre a matéria.
Resultados de indicadores estratégicos passam a ser publicados mensalmente no portal do STF
A cada mês, unidade do Tribunal irá disponibilizar os dados à sociedade.
Supremo começa a julgar se condenados por júri popular podem ser presos imediatamente após decisão
O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (12).
