Supremo derruba norma da constituição da PB que proibia usinas nucleares e tratava de lixo atômico
O entendimento adotado pela Corte é de que o estado não tem competência para legislar sobre a matéria.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (16)
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Plenário do STF inicia julgamento sobre validade da Lei dos Caminhoneiros
A exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais e as regras para o descanso e alimentação estão entre os temas questionados.
Marco Temporal: para ministro Nunes Marques, data de promulgação da Constituição define ocupação tradicional
Após o voto do ministro, que divergiu do relator, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Ministra Rosa Weber prorroga inquérito que apura suposta compra de apoio político do PP ao governo Dilma
São investigados o atual ministro da Casal Civil, Ciro Nogueira (PP), o ex-ministro Edinho Silva (PT) e executivos do Grupo J&F.
STF referenda determinação para que União envie segunda dose de vacinas a SP
O quantitativo deve ser enviado ao estado dentro do prazo estipulado nas bulas dos fabricantes e autorizado pela Anvisa.
Ministro Fux restabelece direito de município goiano a repasse de ICMS sem desconto de incentivos fiscais
Segundo o presidente do STF, a retenção da parcela, a pretexto de concessão de incentivos, configura interferência indevida do estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.
Rosa Weber: democracia não se resume a escolhas periódicas por voto e exige diálogo constante
Na sessão desta quarta-feira (15), a vice-presidente do STF discursou em celebração ao Dia Internacional da Democracia, comemorado hoje.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
