Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
No domingo, às 22h, a emissora exibe documentário especial sobre os 130 anos do STF, os grandes julgamentos da Corte e as influências das decisões na sociedade, entre outros temas.
Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia
No acampamento há mais de mil pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indígenas.
STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, editar leis referentes a energia nuclear e depósito de lixo atômico.
Ministro Gilmar Mendes rejeita HC de ex-vereador do Rio apontado como líder de milícia
Cristiano Girão teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por duplo homicídio juntamente com o ex-policial Ronie Lessa.
Audiência pública sobre juiz das garantias começa na segunda-feira (25)
Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Ministro Luiz Fux reforça que ações com pedido de destaque no Plenário Virtual têm julgamento reiniciado, conforme prevê normativo
Antes de se aposentar, ministro Marco Aurélio solicitou que fossem computados seus votos em 23 processos com pedidos de destaque.
Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves
O relator verificou excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva.
STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas
O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27).
Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de acusado de integrar esquema de corrupção na PB
Coriolano Coutinho é acusado de desviar recursos das áreas da saúde e da educação.
Associação de imprensas oficiais questiona mudança na publicação de atos de empresas
A partir de 2022, demonstrações financeiras das sociedades anônimas poderão ser publicadas apenas em jornais privados.