3 anos atrás

Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

No domingo, às 22h, a emissora exibe documentário especial sobre os 130 anos do STF, os grandes julgamentos da Corte e as influências das decisões na sociedade, entre outros temas.

22/10/2021 18:57
3 anos atrás

Ministra Cármen Lúcia suspende reintegração de posse em Rondônia

No acampamento há mais de mil pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, incluindo indígenas.

22/10/2021 18:38
3 anos atrás

STF invalida leis estaduais do AP, PR e PA que restringem tratamento de lixo nuclear

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) tem adotado o entendimento de que cabe à União, e não aos estados, editar leis referentes a energia nuclear e depósito de lixo atômico.

22/10/2021 17:43
3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes rejeita HC de ex-vereador do Rio apontado como líder de milícia

Cristiano Girão teve a prisão preventiva decretada e foi denunciado por duplo homicídio juntamente com o ex-policial Ronie Lessa.

22/10/2021 17:40
3 anos atrás

Audiência pública sobre juiz das garantias começa na segunda-feira (25)

Serão dois dias de debates com especialistas, membros do poder público e da sociedade civil, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

22/10/2021 16:05
3 anos atrás

Ministro Luiz Fux reforça que ações com pedido de destaque no Plenário Virtual têm julgamento reiniciado, conforme prevê normativo

Antes de se aposentar, ministro Marco Aurélio solicitou que fossem computados seus votos em 23 processos com pedidos de destaque.

22/10/2021 12:20
3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes determina trancamento de inquérito contra banqueiro André Esteves

O relator verificou excesso de prazo nas investigações e ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva.

21/10/2021 21:10
3 anos atrás

STF inicia julgamento sobre tabelamento das indenizações por danos morais trabalhistas

O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (27).

21/10/2021 20:52
3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes mantém prisão de acusado de integrar esquema de corrupção na PB

Coriolano Coutinho é acusado de desviar recursos das áreas da saúde e da educação.

21/10/2021 18:20
3 anos atrás

Associação de imprensas oficiais questiona mudança na publicação de atos de empresas

A partir de 2022, demonstrações financeiras das sociedades anônimas poderão ser publicadas apenas em jornais privados.

21/10/2021 18:18
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