Encontro virtual reuniu ministros do STF e professores da universidade alemã, com quem o Supremo possui acordo de cooperação

A decisão estabelece as hipóteses em que esse controle deve ser realizado.

Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última medida.

Para o partido, o modelo, entre outros pontos, afronta a autonomia partidária.

Na sessão desta quinta (11), após as manifestações das partes e interessados, o Plenário analisou o cabimento das ações. O julgamento continua na próxima quarta (17).

Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga.

Por unanimidade, o Plenário concluiu que a vedação afronta a isonomia e a proteção constitucional da família.

No ano em que completou 130 anos, a biblioteca manteve seus serviços durante a pandemia e aderiu a novas práticas e tecnologias buscando aproximar-se da sociedade.

A última sessão será em 14/12.

A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional.