PDT pede liminar contra demora do INSS para análise de benefícios
Segundo o partido, a demora gerou uma “fila” de mais de dois milhões de pedidos.
STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS
Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
STF esclarece limites para operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia
A Corte seguiu o voto do ministro Edson Fachin visando à redução da letalidade policial, porém sem excluir das comunidades cariocas a atuação dos serviços de segurança pública.
STF e UFPR celebram acordo de cooperação relacionado à institucionalização da Agenda 2030
O escopo do projeto envolve a realização de pesquisas, cursos e eventos científicos e o compartilhamento de dados e tecnologia entre as instituições.
STF começa a julgar ação sobre formação de federações partidárias
O PTB alega que a federação, mesmo devendo durar quatro anos após as eleições, é uma coligação disfarçada, visando burlar sua vedação nas eleições proporcionais.
Ministro Alexandre de Moraes determina que PF colha depoimento de Abraham Weintraub nesta sexta (4)
Segundo o ministro, as afirmações falsas do ex-ministro da Educação a um canal do YouTube se assemelham às condutas investigadas no inquérito das fakenews.
TSE adere a novo modelo de envio de recursos ao STF
Sistema permite remessa em tempo real e pode beneficiar tribunais de todo o país.
Ministra Rosa Weber encaminha à PGR relatório final da PF sobre o caso Covaxin
A Polícia Federal concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro, não praticou crime de prevaricação.
