Grupo de estudos definirá metodologia de trabalho e calendário de atividades para 2026

Proposta busca consolidar entendimento sobre obrigatoriedade de estudos orçamentários e de medidas compensatórias em todos os entes da Federação 

Ainda nesta terça, o programa Revista Justiça trata do julgamento em que o STF decidiu pela nulidade de provas em processos de crimes sexuais em que há constrangimento da vítima

PP e Podemos defendem que listas sêxtuplas e tríplices observem parâmetros mínimos de igualdade entre homens e mulheres 

Curso vai ao ar de segunda a sexta-feira

Para 1ª Turma, alegações da defesa visavam apenas evitar que condenações se tornem definitivas  

Horário de expediente e de atendimento ao público foi definido em portaria da Diretoria-Geral do STF

Atualização do cadastro deve ser feito pelos veículos de comunicação de 22/6 a 22/7; procedimento será anual com objetivo de organizar rotina de cobertura

Em decisão unânime, Plenário afastou argumento de violação ao princípio da isonomia

Ainda nesta segunda, o programa Regra do Jogo destaca o julgamento do STF sobre o Campeonato Brasileiro de 1987