O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta quarta-feira (24), às 10h, a primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça, instituído no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF). Durante o encontro, serão discutidas a metodologia de trabalho e a definição do calendário de atividades.  

Instituído pela Portaria 123/2026, o grupo é composto por 19 integrantes indicados pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, e tem como objetivo elaborar propostas voltadas ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro, abrangendo o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia Pública e privada e a Defensoria Pública.  

Os trabalhos incluem a análise de normas jurídicas que possam contribuir para a celeridade da prestação jurisdicional e para o aprimoramento da governança judicial. 

Contribuição da sociedade civil 

Como parte do processo de construção das propostas, o CESTF lançará edital para receber contribuições da sociedade civil. As sugestões poderão ser encaminhadas por escrito até 15 de agosto de 2026 e serão analisadas pelos integrantes do grupo de estudos. 

Relatório final 

No final do ano, o grupo deverá apresentar relatório com propostas que poderão resultar em anteprojetos de emenda à Constituição, lei complementar, lei ordinária ou resoluções dos órgãos competentes do sistema de Justiça. Os resultados dos trabalhos serão encaminhados ao STF para análise e deliberação.   

Serviço 

Evento: Primeira reunião do Grupo de Estudos para a Modernização do Sistema de Justiça
Data: 24/6/2026 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre do STF 

(Edilene Cordeiro//JP)   

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