Ministra rejeita HC contra decisão que submeteu Ronnie Lessa ao tribunal do júri pela morte de Marielle Franco
Entre outros pontos, a ministra Rosa Weber apontou que qualquer conclusão sobre o pedido da defesa demandaria análise de fatos e provas, o que não é cabível em habeas corpus.
Ministro André Mendonça mantém ordem de desocupação de aeródromo irregular no DF
O ministro considerou que, como não se trata de população vulnerável, a decisão da Justiça do DF não tem relação com a ordem do Supremo de suspender desocupações coletivas durante a pandemia.
Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito contra Bolsonaro por declarações sobre vacinação
A prorrogação, por mais 60 dias, atende a pedido da Polícia Federal.
Professor João Trindade Filho conta como nasceu livro sobre processo legislativo constitucional
Ele foi o convidado do projeto Autor em Foco nesta segunda-feira (13).
Universitários distribuem gibi “Turma da Mônica e o Poder Judiciário” para alunos de escola pública no DF
O gibi faz parte de campanha realizada pelo STF e por associações de magistrados para aproximar a Justiça do cidadão e explicar o funcionamento de cada ramo do Judiciário brasileiro.
PSB alega omissão do governador de SP em instituir Polícia Penal
Ministra Rosa Weber submeteu a ação ao rito que permite o julgamento do mérito sem prévia análise do pedido de liminar.
STF vai discutir reflexos do piso nacional no vencimento de professores da educação básica estadual
Por maioria, os ministros reconheceram a repercussão da matéria.
Supremo decide que investigação criminal de juiz de MG deve ser autorizada por relator no TJ-MG
A Corte afastou a necessidade de que a autorização se dê por meio de deliberação de órgão colegiado.
