3 anos atrás
STF condena mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Até o momento, as acusações apresentadas pela PGR resultaram em 25 condenações.
13/11/2023 17:42
3 anos atrás
STF valida critérios etários para transferência na carreira diplomática
Para o Plenário, o critério tem correlação com as peculiaridades da carreira.
13/11/2023 15:54
3 anos atrás
STF e Tribunais Superiores realizam a 1ª Jornada “Justiça e Equidade Racial”
Abertura do evento será realizada no Supremo Tribunal Federal, no próximo dia 13, com a presença de nomes como a cantora Leci Brandão, Preto Zezé, Edu Lyra e Eunice Prudente, entre outros.
13/11/2023 08:53
3 anos atrás
Decisão que derrubou as regras do Código Civil sobre separação judicial é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio #94 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
11/11/2023 12:00
3 anos atrás
Imunidade tributária no processo de exportação depende de lei complementar, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
10/11/2023 20:50
3 anos atrás
STF derruba porte de arma para auditores e procuradores do Distrito Federal
Para o Plenário, a lei distrital violou a competência da União para legislar sobre a matéria.
10/11/2023 19:10
3 anos atrás
Professora defende participação de terceiros para ampliar debate em casos de repercussão geral
Paula Pessoa foi a convidada da última edição do projeto “Sextas Inteligentes”.
10/11/2023 18:37
3 anos atrás
STF convoca audiência de conciliação em ação sobre restrição a mulheres em concurso da PMERJ
A seleção foi suspensa por liminar do ministro Cristiano Zanin.
10/11/2023 17:38
