Vice-presidente representa STF em encontro de tribunais constitucionais da América Latina e do Caribe
A participação do ministro Edson Fachin será nesta quinta-feira (26).
Setor de comércio pede que Supremo reconheça “Lei das Bets” como inconstitucional
Segundo a CNC, apostas aumentam endividamento familiar e estimulam comportamento compulsivo.
STF vai debater avanços e desafios dos litígios estruturais em seminário internacional
Evento é aberto ao público, e inscrições poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (25).
Presidente do STF cumpre agenda para tratar de direito e tecnologia em viagem aos Estados Unidos
Ministro Luís Roberto Barroso participou de seminários na Universidade de Stanford e na ONU.
Entenda: STF retoma julgamento sobre tratamento de saúde diferenciado por convicção religiosa
Cinco ministros votaram para assegurar que paciente pode exigir procedimento médico diferenciado em razão de sua religião, desde que decisão seja tomada de forma livre, consciente e informada.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (25)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Ministro Gilmar Mendes apresenta aula sobre jurisdição constitucional e o STF
Alunos do IDP assistiram a aula na sala de sessões da Segunda Turma.
Rádio Justiça: Dia Nacional do Rádio é um dos destaques desta quarta-feira (25)
Você pode enviar dúvidas e sugestões de pauta para o WhatsApp da emissora.
STF mantém retomada de licitação de serviços de iluminação pública na cidade de São Paulo
Para a 1ª Turma, controvérsia não envolve normas constitucionais.
Ministro Alexandre de Moraes participa da última sessão como presidente da 1ª Turma
A partir do dia 29/9, o colegiado será presidido, por um ano, pelo ministro Cristiano Zanin.
