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1ª Turma do STF paralisa julgamento de HCs de empresários envolvidos no caso Barcelona Tur
08/06/2004 20:26
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Delegado paulista acusado de envolvimento com contrabando pede HC ao STF
08/06/2004 20:19
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STF adia julgamento de Recurso para manter punição aplicada por entidade de direito privado
08/06/2004 20:16
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1ª Turma do STF indefere HC de servidor público federal julgado pela Justiça estadual
08/06/2004 19:16
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AMB questiona decisão que proibiu juízes do Amapá de se ausentarem de suas comarcas
08/06/2004 19:14
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2ª Turma nega HC a ex-prefeito acusado de uso ilegal de verba pública
08/06/2004 19:09
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Ex-comandante da polícia militar catarinense impetra Habeas Corpus no STF
08/06/2004 16:14
