Novo serviço de chatbot oferecido por meio da conta oficial do Supremo no Whatsapp permite aos advogados receberem notificação de andamento processual pela ferramenta, entre outras facilidades.

Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária.

A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

O evento, promovido anualmente, é referência de sustentabilidade.

Para a relatora, ministra Rosa Weber, o cancelamento após dois anos, se não houver saque dos valores, é inconstitucional.

Nesta petição, sete senadores pedem que o presidente da República seja investigado por possíveis atos de obstrução da justiça e violação de sigilo processual.

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as alíquotas ao mesmo patamar das operações em geral.

O entendimento é o de que os tributos foram instituídos para garantir a fiscalização realizada pela Anatel, que abrange os serviços de radiofrequência.

Além do deputado federal Arthur Lira, presidente da Câmara, também participaram do evento 21 parlamentares, líderes partidários.