STF mantém suspensas decisões que obrigam União a adquirir medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
Suspensão não atinge liminares concedidas em favor de crianças com sete anos completos e que completem sete anos nos próximos seis meses.
Ministros do STF ressaltam importância de acordo que solucionou conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência de conciliação com lideranças indígenas, produtores rurais e representantes dos governos federal e estadual.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (26)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
STF alcança acordo de conciliação histórico para solucionar conflito fundiário em MS
Termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes com representantes dos proprietários, lideranças indígenas e agentes governamentais.
STF começa a analisar possibilidade de novo júri em caso de absolvição contrária às provas do processo
O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (26).
STF vai ganhar mais de cinco mil árvores no seu entorno
Parceria com GDF e Novacap inclui o Supremo em plano de arborização do DF.
Confira debate sobre a atuação do Judiciário no combate aos incêndios florestais
Você pode enviar dúvidas e sugestões de pauta para o WhatsApp da Rádio Justiça.
Apropriação de recursos esquecidos em contas bancárias e depósitos judiciais é questionada no STF
De acordo com o Partido Progressistas, a medida viola o direito de propriedade, entre outros preceitos constitucionais.
Testemunhas de Jeová têm direito de recusar procedimento que envolva transfusão de sangue, decide STF
Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público.
Ministra Cármen Lúcia afirma que capacitismo é pauta importante para o Poder Judiciário
A ministra comentou o lançamento da campanha contra a discriminação de pessoas com deficiência.
