Na véspera, ministro havia dado prazo para cumprimento integral de decisões anteriores. Aplicativo indicou representante legal no Brasil e apresentou ações de combate à desinformação.

O ministro manteve a decisão que ordenou o bloqueio do aplicativo e afirmou que o cumprimento total é necessário para que seja suspensa a ordem de tirar o Telegram do ar.

No programa “Supremo na Semana”, a jurista comentou sobre os 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino.

Pelo projeto SAE Talks, Valter Shuenquener de Araújo fala sobre inovações da Lei 14.230/2021.

O pianista Arthur Moreira Lima é o convidado do Refrão, exibido no domingo.

O projeto, de abrangência nacional, é um canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior.

A determinação acolheu pedido da Polícia Federal e vale até que o aplicativo de mensagens cumpra decisões judiciais.

Na avaliação da ministra, não há motivos novos que justifiquem a concessão de prazo extra.

Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de contribuições aos serviços sociais autônomos, invadiu a competência privativa do presidente da República.

O evento é gratuito e aberto ao público, e será realizado por meio da plataforma Zoom a partir das 16h.