STF mantém prerrogativa de foro em caso de mandato cruzado de parlamentar federal
Decisão vale somente se não ocorrer a interrupção ou o término do mandato.
Ampla vacinação do público do STF permitiu flexibilizar uso de máscara, diz secretário de Saúde
Entrevistado pelo podcast “Supremo na semana”, Wanderson Oliveira fala sobre novas regras adotadas pela Corte em relação à pandemia.
STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira
Parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica e está proibido de dar entrevistas. Descumprimento acarreta multa diária de R$ 15 mil.
Ministra Ellen Gracie destaca histórico do Plenário Virtual do Supremo
Palestrante do V Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias do STF, a ministra aposentada falou sobre o início da implantação do sistema em sua gestão como presidente da Corte.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O mercado internacional de videogames é o tema do programa “Como Funciona Aí?”.
Professor Rodrigo Capez é o convidado da próxima edição do projeto Autor em Foco
Evento virtual aberto ao público será realizado na próxima segunda-feira (4), às 17h.
STF terá sessão administrativa no Plenário na quarta-feira (6)
A sessão será às 14h, em formato presencial.
STF vai discutir referencial do teto remuneratório dos servidores estaduais do Executivo
A tese a ser fixada nesse julgamento será aplicada aos demais casos sobre a mesma matéria.
Associações locais não precisam ser filiadas a entidades nacionais para emitir carteira estudantil
Por maioria, o Plenário do STF também decidiu que as entidades nacionais responsáveis pela definição do modelo único do documento devem fixar parâmetros razoáveis.
OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul
Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de itens supérfluos.
