STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial com fundamento na exposição ao perigo
Ao reconhecer repercussão geral do tema, a Corte também determinou a suspensão nacional dos processos sobre a matéria.
Ministro Alexandre de Moraes nega seguimento a ação que questiona novo entendimento sobre credor inerte
Segundo o relator, a ADPF não é, nesse caso, o meio processual adequado para questionar a matéria.
Professora de Oxford fará palestra na segunda edição do intercâmbio “Por Dentro do Supremo”
Em 13 de maio, a diretora do Programa de Estudos Brasileiros da universidade inglesa, Andreza Aruska, falará sobre “Quem tem direito a ter direitos?”.
Chuvas no RJ: prazos de processos em que Município de Petrópolis é parte no STF são novamente suspensos
Resolução suspende os prazos de 13/4 a 13/5, em razão de novas chuvas fortes na região.
Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Repórter Justiça fala sobre a produção, a comercialização e as curiosidades do vinho, como o auxílio no combate a doenças cardiovasculares.
Autoridade fiscal pode anular atos praticados para dissimular tributo, decide STF
Para o colegiado, a previsão do Código Tributário Nacional não ofende os princípios da legalidade e da separação dos Poderes.
Ministro Gilmar Mendes afasta proibição de reportagem sobre supostos ilícitos de prefeito de Bagé (RS)
Para o relator, houve desrespeito ao entendimento do STF que veda a censura prévia à atividade jornalística.
STF valida lei de SP que concede meia-entrada para o magistério da rede pública de ensino
Para a Corte, trata-se de opção proporcional do Poder Legislativo estadual, que democratiza o acesso aos bens e serviços culturais.
Veja a íntegra da fala do Ministro Luís Roberto Barroso na “Brazil Conference”
Manifestação foi descontextualizada em algumas publicações ou menções. STF alerta para a importância de conferir informações com fontes confiáveis e não repassar dados descontextualizados.
