Confira os destaques da semana na TV Justiça
O Repórter Justiça aborda lei do DF que obriga o SUS a oferecer procedimentopara reconstruir e disfarçar cicatrizes.
Planos de saúde: Barroso convida autoridades para audiência sobre rol taxativo
A audiência pública acontecerá nos dias 26 e 27 de setembro, no formato híbrido.
Conselho da OAB questiona revogação de garantias da advocacia
Segundo a entidade, houve erro na retirada de dispositivos do Estatuto da Advocacia.
Vinculação remuneratória de auditores na substituição de conselheiros de TCEs é mantida pelo STF
Por unanimidade, Plenário validou normas estaduais, por entender que a equiparação, no caso, atende ao princípio da isonomia.
STF sedia lançamento de livros sobre mulheres cientistas e novas técnicas de decisão da Corte
As obras serão lançadas na terça-feira (30), às 18h, na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF.
STF terá ponto facultativo na véspera do feriado de Sete de Setembro
A medida foi considerada necessária por motivo de segurança, em razão das manifestações previstas para ocorrer na Praça dos Três Poderes.
Julgamento sobre legitimidade para propor ação por improbidade prosseguirá na próxima semana
O Plenário vai decidir se as pessoas jurídicas afetadas por atos de improbidade também podem ajuizar essas ações.
Consignado: ação contra liberação para beneficiários de programas sociais será julgada diretamente no mérito
O relator, ministro Nunes Marques, pediu informações para instruir o julgamento.
