1ª Turma confirma decisão que manteve julgamento de Ronnie Lessa pelo Tribunal do Júri
O policial reformado será julgado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
PDT questiona normas de Guarulhos (SP) que impedem reeleição de dirigentes da Câmara Municipal
O partido pede que seja autorizada uma recondução, conforme entendimento do STF.
STF declara inconstitucional alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em cinco estados
Por unanimidade, a Corte adotou entendimento fixado no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral.
Ministro Alexandre de Moraes torna públicos documentos sobre operação que envolve empresários
Na decisão que autorizou medidas, ministro levou em conta fortes indícios que estão em análise em vários inquéritos desde 2019.
STF invalida ampliação de autoridades estaduais que podem ser convocadas para prestar informações
As normas permitiam que os Legislativos de Pernambuco e do Amazonas convocassem autoridades não previstas na Constituição Federal.
Práticas pedagógicas contra desinformação eleitoral são tema de live nesta segunda-feira
Evento, parceria da ABPEducom com STF e RNCd, será transmitido ao vivo a partir das 19h.
Supremo na Semana: 10 anos do julgamento do mensalão é destaque no podcast deste sábado
O início do julgamento de duas ações contra exclusividade do MP para propor ação de improbidade e decisão que confirmou a validade do Fundo de Financiamento de Campanha também são abordados nesta edição.
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de influenciadora digital Ana Pink
Ela é acusada de chefiar organização criminosa que fraudava empréstimos consignados, com prejuízos para segurados do INSS e instituições financeiras.
