3 anos atrás

Gilmar Mendes determina realização de mutirões para rever prisões de pais de crianças menores de 12 anos

A medida faz parte da concretização de decisão que assegura prisão domiciliar a pais ou responsáveis por crianças ou pessoas com deficiência.

12/05/2022 20:32
3 anos atrás

Lewandowski autoriza acesso de Cerveró a mensagens da Operação Spoofing

A decisão vale para diálogos que façam menção ao ex-diretor da Petrobras.

12/05/2022 18:47
3 anos atrás

Programa de intercâmbio “Por Dentro do Supremo” debate assessoria de ministros e comunicação do STF

Juízes que atuam no STF e assessores de ministro explicaram suas funções aos participantes. Secretária de Comunicação Social destacou ferramentas para combater as fake news envolvendo a Corte.

12/05/2022 18:31
3 anos atrás

Plenário analisa, em sessão virtual extraordinária, liminar sobre eleição indireta em Alagoas

A Corte vai decidir, nesta sexta-feira se referenda decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou a reabertura das inscrições.

12/05/2022 18:27
3 anos atrás

Evento virtual presta homenagem ao ministro Marco Aurélio

O ministro aposentou-se em 2021, após 31 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal.

12/05/2022 18:11
3 anos atrás

Supremo estende licença-maternidade de 180 dias a servidores federais que sejam pais solo

Em decisão unânime, o colegiado levou em consideração o princípio constitucional que, com absoluta prioridade, confere proteção integral à criança.

12/05/2022 17:13
3 anos atrás

STF lança RAFA, ferramenta de Inteligência Artificial para classificar ações na Agenda 2030 da ONU

Iniciativa apoia a classificação de processos no Supremo de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

12/05/2022 16:23
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