X informa ao STF que pagará integralmente multas e pede que BC cumpra ordem de desbloqueio de contas bancárias
Ministro Alexandre de Moraes determinou imediato desbloqueio dos ativos da empresa para garantir pagamento de multas judiciais.
Ministra Cármen Lúcia ressalta importância do voto nas eleições municipais
Segundo a presidente do TSE, o voto é necessário para fortalecer as instituições.
Fundo Partidário e Fundo de Campanha não podem ser penhorados durante eleições, decide STF
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o bloqueio das verbas durante as campanhas pode prejudicar a neutralidade do pleito.
Ministro Cristiano Zanin assume a presidência da Primeira Turma
Ele conduzirá os trabalhos do colegiado por um ano.
Presidente do STF reforça compromissos internacionais com instituições, academia e supremas cortes
Ministro Luís Roberto Barroso manteve diálogo intenso com presidentes de outras cortes constitucionais, universidades e instituições internacionais.
STF fará nova audiência sobre aquisição de medicamento para Distrofia Muscular de Duchenne na terça-feira (8)
Nesta segunda (30), representantes das partes, instituições interessadas e especialistas deram continuidade às negociações.
STF mantém bloqueio de contas do youtuber Monark em redes sociais
Por unanimidade, a Primeira Turma entendeu que não foram apresentados argumentos que justificassem o desbloqueio.
Rádio Justiça: programa monitora violência contra candidatos LGBTQIAPN+
Nesta terça-feira (1º), você confere, também, um debate sobre as regras para as eleições de domingo.
STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
Segundo o ministro Dias Toffoli, não há justificativa proporcional para afastar o direito à informação e à expressão científica.
TV Justiça apresenta documentário “Celular nas Escolas”
Especialistas das áreas de educação e psicologia apontam caminhos para o equilíbrio no uso da tecnologia.