STF encerra ação contra homem que tentou furtar dois pares de chinelos em MG
Confira os destaques da sessão do Plenário Virtual que termina em 3/2
Sessão foi iniciada em dezembro e interrompida no recesso.
Rádio Justiça: reportagem destaca estudo sobre fake news no Brasil
Outro destaque desta quinta-feira (30) é um debate sobre divórcio e violência patrimonial.
Programa STF Educa alcança mais de 170 mil pessoas
Cursos gratuitos e a distância são abertos a todo o público.
Dia da Visibilidade Trans: decisões do STF garantem direitos de travestis e transexuais
Direitos e mecanismos de combate à discriminação e à exclusão de LGBTQIA+s são foco de decisões do Supremo.
STF libera emendas a mais quatro entidades que estavam com repasses suspensos
Ministro Flávio Dino verificou que elas passaram a cumprir requisitos de transparência.
Rádio Justiça: confira debate sobre o Dia Nacional da Visibilidade Trans
O programa A Hora do Maestro desta quarta-feira (29) apresenta obras de Frédéric Chopin.
Núcleo de processos complexos do STF vai analisar efeitos da privatização de cemitérios em São Paulo
Setor apoia a atuação dos gabinetes na identificação e processamento de ações estruturais e complexas.
STF valida busca domiciliar e prisão de mulher por Guarda Municipal e anula absolvição
Guardas encontraram pedras de crack na casa. Ministro Alexandre de Moraes aplicou entendimento do Supremo sobre a matéria.
Tribunal lança guia de boas práticas de proteção de dados pessoais
Material busca alinhar atividades do STF às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
