Bafômetro: multa a motorista que recusa teste é válida, decide STF
Também foi mantida a proibição de venda de bebidas em estradas.
Empresas de telecomunicações contestam uso de código de identificação em ligações de telemarketing
Resolução da Anatel prevê uso do código 303 para esse tipo de serviço.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (19)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Barroso aplica nova lei e concede regime aberto a Marcos Valério
A prisão domiciliar foi mantida porque não há, em Nova Lima (MG), estabelecimento prisional adequado para o cumprimento do regime.
Parceiros apresentam estratégias e ferramentas à disposição do STF para combater desinformação
O primeiro painel do Programa de Combate à Desinformação no âmbito do Tribunal contou com a participação de representantes de parcerias dos setores público e privado.
STF derruba concentração de poder decisório de Alagoas na Região Metropolitana de Maceió
Para a Corte, são inconstitucionais as normas que previam concentração acentuada de poderes do sistema gestor, em detrimento da autonomia dos municípios integrantes da região metropolitana.
Ministro Luiz Fux vota pela constitucionalidade da multa por recusa ao bafômetro
Julgamento de ações contra a norma prossegue nesta quinta-feira (19).
Ministro Alexandre de Moraes indefere liminar em ações que questionam cobrança do Difal/ICMS
Lewandowski convoca audiência de conciliação para discutir titularidade de Fernando de Noronha
O ministro é relator da ação em que a União alega que Pernambuco estaria descumprindo o contrato relativo ao arquipélago.
