As lideranças relataram preocupação com segurança dos povos indígenas e pediram que o tema seja julgado com urgência pelo STF.

O adiamento foi motivado pela aprovação de projeto de lei sobre o tema, que espera sanção presidencial.

O Plenário também fixou restrições à atuação do Comitê Central de Governança de Dados.

Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte eleitoral.

No Dia Internacional da Democracia, a presidente do STF reafirmou o compromisso da corte com o regime democrático.

Para entidade de servidores penitenciários, a medida viola a previsão constitucional de aprovação prévia em concurso público.

Para a relatora, ministra Rosa Weber, não há causa razoável para tratamento desigual a mães biológicas e adotivas.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida não é mais necessária após o feriado de 7 de Setembro e do afastamento dos sigilos bancários.

O relator das ações, ministro Gilmar Mendes, votou pela possibilidade de compartilhamento, desde que observados alguns parâmetros.