O ministro é relator de ação que discute acordo de cooperação técnica Brasil-EUA sobre o tema. Julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (5).

Ação da Rede Sustentabilidade queria transporte público gratuito em todas as cidades no dia das eleições. Ministro considerou boa política pública, mas negou conceder porque seria necessário haver lei e previsão orçamentária específica.

O pedido de investigação formulado pelo TSE foi apresentado no âmbito do chamado inquérito das fake news.

Na sessão de hoje do STF, o presidente do TSE explicou as medidas para garantir a tranquilidade nos locais de votação.

Para a presidente do STF, a publicação permite a ampla divulgação do trabalho da Corte para garantir a lisura das regras do jogo democrático.

O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, e suspendeu os efeitos da condenação do parlamentar.

De acordo com a decisão, somente lei complementar nacional pode disciplinar matérias sobre o Estatuto da Magistratura.

A ministra Rosa Weber participou de evento com convidados internacionais que acompanharão as eleições deste ano.

Julgamento tem início à 0h desta quinta-feira (29) e vai até as 23h59. Para o ministro, situação excepcional exige suspensão dos efeitos da condenação proferida pela Primeira Turma em 2020.