STF valida lei que prevê distribuição de absorventes em unidades de saúde de Piracicaba (SP)
Para o Plenário, fornecimento gratuito do produto para pessoas pobres em unidades já estruturadas do município reforça a eficiência administrativa.
STF Educa lança novo curso sobre segurança da informação
Plataforma oferece dezenas de capacitações gratuitas em diferentes áreas.
Aproximação com a sociedade marca primeiro ano da gestão do ministro Barroso no STF
Na Presidência da Corte, ministro tem intensificado a interação entre o Judiciário e a população e implementado medidas para incrementar a eficiência na gestão.
Prazo de inscrição para o seminário internacional Litígios Estruturantes é prorrogado até domingo (6)
Em evento aberto ao público, STF vai debater avanços e desafios das ações estruturais.
STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas
1ª Turma entendeu que agentes podem fazer busca domiciliar quando houver indícios de crime.
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quarta-feira (2)
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h.
Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa é celebrado em 1º de outubro
O STF tem atuado na garantia dos direitos de 32 milhões de pessoas com mais de 60 anos, cerca de 15% da população brasileira.
STF recebe informações sobre medidas de proteção a indígenas isolados e de recente contato
As informações foram colhidas em audiência de conciliação nesta terça-feira (1º).
Prédio do STF é iluminado de rosa neste mês de outubro
Cor simboliza apoio a campanha de conscientização sobre o câncer de mama.
Rádio Justiça destaca reportagem sobre direito do consumidor em fórmulas infantis
Nesta quarta-feira (02), você confere, também, um debate sobre os direitos das mulheres em situação de risco.