3 anos atrás

“Eleições expressam a visão do futuro do país”, diz Lewandowski ao votar

O ministro é vice-presidente do TSE, de onde acompanhará as eleições em todo o país e o processo de apuração.

02/10/2022 12:38
3 anos atrás

Ministro Alexandre de Moraes destaca clima de tranquilidade e segurança no início da votação

Ele votou numa escola da Zona Oeste da capital paulista e, em seguida, se dirige ao TSE, em Brasília.

02/10/2022 10:25
3 anos atrás

Decisão que garante regularidade de transporte público nas eleições é destaque no “Supremo na Semana”

Liminar do ministro Barroso também estabelece que municípios que já ofereciam transporte gratuito nas eleições devem manter essa prática.

01/10/2022 13:15
3 anos atrás

Fux suspende censura judicial a reportagem sobre recursos do BNDES para clube de tiro

Segundo o ministro, os dados veiculados na matéria jornalística do jornal O Estado de S. Paulo são públicos.

30/09/2022 20:56
3 anos atrás

Confira os destaques da semana na TV Justiça

O Repórter Justiça mostra como se prevenir de golpes virtuais.

30/09/2022 18:59
3 anos atrás

Presidente do STF, ministra Rosa Weber acompanhará a apuração das Eleições 2022 no TSE

A ministra estará ao lado do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e de outros integrantes das duas cortes.

30/09/2022 18:30
3 anos atrás

STF vai decidir se União deve responder por medicamentos ainda não incorporados ao SUS

Tema teve repercussão geral reconhecida no Plenário Virtual.

30/09/2022 17:47
3 anos atrás

STF invalida normas estaduais sobre porte de armas para caçadores e vigilantes

Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.

30/09/2022 17:44
3 anos atrás

STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que tratava da matéria.

30/09/2022 16:40
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