STF participa de campanha Outubro Rosa e terá iluminação especial em outubro
A campanha visa incentivar o combate e a prevenção ao câncer de mama.
STF mantém efeito retroativo de decisão que afastou IR sobre pensões alimentícias
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis.
Auditores do TCE-AL podem ter vencimentos equiparados aos de juízes estaduais
O Plenário do STF também validou norma que garante aos auditores a mesma remuneração dos conselheiros nos casos de substituição.
STF derruba ampliação de autoridades sujeitas a convocação pelo Legislativo de Rondônia – Matéria atualizada em 17/02/2023
As constituições estaduais devem reproduzir artigo da Constituição Federal que restringe a possibilidade aos cargos diretamente vinculados ao governador.
Inscrições para audiência sobre chamamento público para novos cursos de Medicina terminam nesta segunda (3)
O tema é objeto de duas ações, em trâmite no Supremo, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.
“Próximo presidente precisa ter discurso agregador”, diz Barroso após votar em Brasília
O ministro lembrou do tempo em que não tinha direito ao voto e disse que “adora votar”.
Ministro Gilmar Mendes diz que instituições saem fortalecidas das eleições
O ministro votou em Diamantino (MT), cumprimentou eleitores e, antes de deixar a seção, falou com jornalistas.
Ministra Rosa Weber diz que eleições são afirmação soberana da vontade do povo
A presidente do STF votou numa escola de Brasília e, mais tarde, acompanhará a apuração dos votos na sede do TSE.
