Novo marco regulatório das Zonas de Processamento de Exportação é contestado no STF
O Partido Republicanos alega violação ao devido processo legal que envolve a conversão de medidas provisórias em leis.
Ministro Luiz Fux diz que TV e Rádio Justiça são patrimônio da cidadania
O presidente do STF abriu nesta quinta-feira a audiência pública que discute um novo modelo de negócio para as duas emissoras.
STF invalida sanções para litigância de má-fé e regras para gratuidade de justiça no RJ
O colegiado, por unanimidade, concluiu que as normas locais invadiram competência da União para tratar do tema.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (9)
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube a partir das 14h.
STF começa a examinar leis que obrigam prestadoras de serviços contínuos a estender promoções a antigos clientes
O julgamento sobre leis estaduais prosseguirá nesta quinta-feira (9), com os votos dos relatores das ações.
Audiência pública discutirá, nesta quinta-feira (9), novo modelo de negócio da TV e da Rádio Justiça
O evento será transmitido em tempo real pelo canal do STF no YouTube.
Demissão em massa depende de participação prévia de sindicatos, decide STF
A maioria do Plenário considerou que a intervenção sindical estimula o diálogo, sem estabelecer condições.
Rede ingressa com ação contra recusa da OAB em aceitar inscrição de guardas municipais
O partido argumenta que eles não exercem atividade policial ou equiparada.
STF invalida emendas parlamentares impositivas de Roraima
As emendas parlamentares impositivas só se tornaram possíveis com o advento da Emenda 86/2015.
