Projeto “Autor em Foco” recebe professor João Trindade Cavalcante Filho
Evento será na segunda-feira, às 17h, pela plataforma Zoom. O convidado falará sobre seu livro “Processo Legislativo Constitucional”.
PT pede implantação da Política Nacional de Educação Ambiental
Legenda alega que decretos revogaram a estrutura voltada ao tema nos Ministérios da Educação e do Meio Ambiente.
STF suspende dispositivos sobre autonomia do Ministério Público de Contas de Roraima
O entendimento adotado é de que o órgão integra a estrutura do Tribunal de Contas e, portanto, não tem autonomia.
Barroso reforça determinação para que União procure indigenista e jornalista desaparecidos na Amazônia
Apesar dos relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local, o ministro explicou que sua atuação atende a pedido e visa resguardar os direitos à vida e à saúde dos envolvidos.
2ª Turma tem maioria para restabelecer cassação do mandato do deputado federal de Valdevan Noventa
A sessão extraordinária do colegiado se encerra hoje às 23h59, mas todos os ministros já apresentaram seus votos.
STF recebe contribuições e sugestões sobre modelo de negócio para TV e Rádio Justiça
Nove entidades ligadas ao poder público e à sociedade civil participaram da audiência pública sobre o tema.
STF invalida lei que estende promoções de telefonia e educação a clientes antigos
O colegiado entendeu que normas de São Paulo e Pernambuco invadem a competência da União para legislar sobre direito civil e telecomunicações.
Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ministros
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico
