Rede Sustentabilidade e Idec questionam rol taxativo para cobertura dos planos de saúde
Para os autores, o texto de resolução da ANS ofende o direito fundamental à saúde e a proteção econômica do consumidor.
Salário-educação deve seguir número de alunos matriculados, decide STF
O Plenário concluiu que a EC 53/2006 é categórica ao prever apenas esse critério para o repasse do benefício aos estados e municípios. Decisão vale a partir de 2024.
Presidente da República pede ao Supremo que limite alíquota de ICMS sobre combustíveis
Ação questiona leis dos estados e do Distrito Federal que fixam o imposto em patamar superior ao das operações gerais.
Universidades questionam decisões que afastam chamamento público para abertura de curso de Medicina
A associação do setor pede a declaração de constitucionalidade de dispositivo do programa Mais Médicos que exige a medida.
Presidente Fux prestigia eleição do ministro Moraes no TSE e afirma que sistema eleitoral funcionará ‘com excelência ímpar’ em 2022
Ministro Alexandre de Moraes, que assume presidência do TSE em agosto, destacou que Poder Judiciário está unido na defesa da democracia.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (15)
A sessão, a partir das 14h, pode ser acompanhada pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Junho Vermelho: STF recebe iluminação especial em apoio à campanha de doação de sangue
Objetivo é homenagear os doadores e conscientizar os não-doadores sobre a importância do ato.
Seminário internacional discute solução de conflitos no Brasil e na Europa
O evento online, que aborda o tema sob uma perspectiva comparada, terá a participação de autoridades e representantes da academia dos dois países.
