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Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada
21/11/2006 16:26
20 anos atrás
STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade
21/11/2006 15:57
20 anos atrás
Serviço Registral e Títulos, Documentos e Protestos de Lavras (MG) tem liminar indeferida
21/11/2006 14:35
20 anos atrás
Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso
21/11/2006 14:01
20 anos atrás
STF promove reunião com países da CPLP para formação de banco de dados de jurisprudência constitucional
21/11/2006 09:30
20 anos atrás
Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia
20/11/2006 20:25
20 anos atrás
Preso há dois anos por roubo qualificado e formação de quadrilha pede liberdade no STF
20/11/2006 19:58