20 anos atrás
Governo do Distrito Federal ajuíza ADI contra lei que dispõe sobre planejamento urbano
01/12/2006 13:10
20 anos atrás
Indeferida liminar para acusado de furto milionário do Banco Central em Fortaleza
30/11/2006 19:43
20 anos atrás
Ministério Público Eleitoral pede cassação de diploma de prefeito e vice-prefeito de Paulínia (SP)
30/11/2006 19:40
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Dispositivo de lei sobre depósito de precatório judicial é julgada inconstitucional pelo Supremo
30/11/2006 19:35
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Plenário reconhece competência da Justiça Federal para julgar crime de redução à condição análoga à escravidão no Pará
30/11/2006 18:34
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Pedido de vista suspende julgamento de recurso contra incidência do Funrural na comercialização de produtos rurais
30/11/2006 17:41
20 anos atrás
Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem
30/11/2006 16:25
20 anos atrás
Município mato-grossense pede regularização de cálculo no fundo de participação dos municípios
30/11/2006 13:50
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Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (30), no Plenário
30/11/2006 09:17
20 anos atrás
Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em “efeito cascata” afronta a moralidade administrativa
29/11/2006 20:36
