O ministro enfatizou o esforço para se alcançar o entendimento das pretensões de ambas as partes e se chegar, mediante concessões recíprocas, a uma solução conciliatória.

A iluminação, implementada em parceria com a Anamatra, reforça o enfrentamento ao preconceito e à discriminação.

Beto Marubo esteve no Supremo Tribunal Federal acompanhado de Eliana Torelly, subprocuradora-geral responsável por grupo sobre povos indígenas.

O Plenário, por maioria, declarou a inconstitucionalidade do veto adicional publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Entre outros pontos, a Confederação alega que a regra trazida por medida provisória interfere na autonomia privada das empresas.

No encontro, ministro Luiz Fux e senadores falaram sobre os papéis das instituições e a importância de uma boa relação entre o STF e o Congresso Nacional.

O pedido é para que o STF declare a possibilidade de os TCEs julgarem os prefeitos que agem na qualidade de ordenadores de despesas e condená-los ao pagamento de multa e à reparação ao erário.

As investigações abrangem irregularidades na utilização de verbas federais destinadas ao combate à pandemia.

Para o procurador-geral da República, a concessão da vantagem ofende diversos princípios da Constituição Federal.