20 anos atrás
Negado habeas de servidor do TJ-PI acusado pelos crimes de corrupção passiva e tráfico de influência
12/12/2006 17:29
20 anos atrás
Pedido de habeas corpus contesta competência da Justiça Federal para julgar dispensa de licitação em âmbito estadual
12/12/2006 16:05
20 anos atrás
Ministro do STF indefere pedido de município paraense para suspensão de cinco ações da Justiça Trabalhista
12/12/2006 15:45
20 anos atrás
STF lança amanhã livro com jurisprudência sobre comissões parlamentares de inquérito
12/12/2006 10:17
20 anos atrás
Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação
12/12/2006 09:08
20 anos atrás
Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros do MPU
11/12/2006 20:10
20 anos atrás
Desembargador impedido de concorrer à presidência do TJ-TO tem liminar indeferida no STF
11/12/2006 20:08
20 anos atrás
Acusados de contrabando na “Operação Hidra” requerem habeas corpus no STF
11/12/2006 18:58
20 anos atrás
Indeferido pedido de liminar da Escola Agrotécnica contra decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões
11/12/2006 18:41
